Este é um compilado de normas que afetam direta ou indiretamente as atividades na Central de Análises. Contudo, não compreende a totalidade de regras que podem ser aplicáveis.
Resolução Normativa 47/2014/CUn/UFSC – Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa 88/2016/CUn/UFSC – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa 73/2016/CUn/UFSC – Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa 01/2023/CPESQ/UFSC – Dispõe sobre os Laboratórios de Pesquisa Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina (aplicável aos laboratórios de RMN e Cromatografia)
Resolução 02/2023/CPESQ/UFSC – Define e estabelece as normas para a criação, o registro e o funcionamento de grupos de pesquisa, laboratórios de pesquisa, laboratórios de pesquisa multiusuários, núcleos de pesquisa, redes de pesquisa, institutos de pesquisas, cátedras acadêmicas e observatórios acadêmicos na Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa 13/2011/CUn/UFSC – Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio
Resolução Normativa 01/2010/CC/UFSC – Estabelece as taxas para o uso de equipamentos integrantes do patrimônio mobiliário da Universidade
Resolução Normativa 02/2010/CC/UFSC – Estabelece as taxas para a prestação de serviços relacionados à elaboração de laudos e à realização de análises, exames e ensaios e de outros serviços que especifica
Lei 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Portaria Normativa 473/2023/GR/UFSC – Dispõe sobre os procedimentos para a organização setorial de trabalho e implementa o sistema eletrônico de controle social de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina
Portaria Normativa 471/2023/GR/UFSC – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação do projeto-piloto da política de Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnicoadministrativa em educação
